Definição¶

A abertura, transparência e notificação referem-se à obrigatoriedade de que as organizações informem de forma clara e acessível sobre o tratamento de dados pessoais e seus respectivos direitos aos titulares.

Fatos principais¶

• Conforme a LGPD, os titulares devem ter acesso a informações claras e precisas sobre a realização do tratamento de seus dados e os agentes envolvidos. [guia_framework_psi.pdf]
• É considerado uma boa prática manter essas informações atualizadas e disponíveis em canais de fácil acesso, como websites. [guia_framework_psi.pdf]

Relações¶

• relacionado com: Conformidade com a LGPD, Governança de Dados
• contrasta com: Falta de Transparência

Referências legais¶

• LGPD, Art. 6º, inciso VI.

Contradições / incertezas¶

• N/A

Notas¶

A transparência no tratamento de dados é fundamental para construir confiança entre as organizações e os titulares de dados.