Definição

Os dados pessoais sensíveis são aqueles que revelam informações mais íntimas sobre o indivíduo, como a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, e dados relacionados à saúde ou vida sexual. Eles possuem um tratamento mais rigoroso em termos de proteção.

Fatos principais

  • A LGPD define dado pessoal sensível como aquele que se relaciona a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, entre outros, conforme o Art. 5, II. [source]
  • A proteção e o tratamento de dados pessoais sensíveis devem ser realizados de maneira a garantir o respeito à privacidade do titular, conforme as disposições estabelecidas pela LGPD. [source]

Relações

Referências legais

  • LGPD, Art. 5, II — definição de dado pessoal sensível.

Contradições / incertezas

  • N/A

Notas

A definição e a classificação dos dados pessoais sensíveis na LGPD visam proporcionar uma proteção adicional a informações que podem ser mais suscetíveis a abusos e violação de privacidade.