Definição

A estratégia de minimização visa restringir a coleta e uso de dados pessoais ao mínimo necessário, evitando o tratamento de informações desnecessárias. Este princípio está alinhado com os artigos da LGPD, que falam sobre a necessidade e a qualidade dos dados.

Fatos principais

  • A minimização deve avaliar a proporcionalidade do tratamento em relação à finalidade desejada [guia_privacidade_concepcao.pdf].
  • Táticas como supressão, seleção, eliminação e descarte são formas de implementar essa estratégia [guia_privacidade_concepcao.pdf].

Relações

Referências legais

  • LGPD, Art. 6º — princípios da finalidade e qualidade dos dados.

Contradições / incertezas

  • N/A

Notas

A aplicação da minimização pode ocorrer em diversas etapas, tanto na fase de projeto quanto na de execução, e deve refletir a abordagem de proteção à privacidade desde a concepção.